O capital adquirido por cada cidadão não gera nenhum mal aos cofres do Estado, pelo contrário, é através dele que se movimenta a economia, geram-se empregos e motiva a busca por cultura, esporte e saúde, fazendo com que o próprio governo gaste menos nos supracitados e em diversos outros setores.
Mas se a aquisição de capital individual faz bem ao nosso país, a aquisição de gordura executa o papel inverso. Quanto mais obeso torna-se um cidadão mais dispendiosa torna-se sua nação.
É por este motivo que nossa equipe - extremamente qualificada e capacitada - elaborou este projeto com o intuito de substituir o Imposto de Renda pelo IMPOSTO DE CORPULÊNCIA.
Justificativa
Conforme já citado anteriormente, a obesidade gera despesas ingratas aos orçamentos públicos (municipal, estadual e até federal) e quem acaba pagando a maior parcela por isso é o cidadão comum, quando na verdade, quem deveria assumir o ônus é o cidadão corpulento.
A seguir exemplificaremos como três setores públicos são afetados diretamente pela obesidade.
1 - Sistema de Saúde:
O excesso de peso predispõe o organismo a uma série de doenças como, por exemplo, osteoartrite, apnéia, hepatite, diabetes, doenças cardiovasculares e até câncer. Segundo pesquisas do Min. da Saúde as doenças relacionadas à obesidade geram mais de 80 mil óbitos, por ano, no Brasil, número que supera em 20 vezes as mortes provocadas por AIDS, por exemplo. O resultado não poderia ser outro: despesas cada vez maiores em hospitais congestionados de 'gordinhos'; despesas com remédios; despesas com mais médicos; despesas com mais ambulâncias, etc.
2 - Sistema de Transporte público:Quem estudou física ao menos uma vez na escola sabe que dois corpos não podem ocupar o mesmo espaço ao mesmo tempo, e quanto maior a massa do corpo maior é o espaço ocupado. Sendo assim, não precisamos aplicar fórmula alguma pra saber que um corpo obeso toma o espaço de 2 a 20 corpos sadios em ônibus ou vagões de trem e metrô. E por causa disto, todos estão sempre lotados.
O resultado é óbvio: despesas com mais ônibus para carregar a população cada vez mais obesa; despesas com substituição de bancos mais espaçosos; despesas com roletas e portas mais largas; despesas com trocas de pneus que não suportam o excesso de peso, entre outras.3 - Infra-estrutura:
Tendo que suportar um peso cada vez maior e mais frequente não há asfalto que aguente! Nossas estradas, ruas e avenidas precisariam de manutenção muito menor e mais simples se não houvesse essa 'gordurinha extra' em cada carro, van, combi e ônibus circulando por nosso país.
E engana-se quem pensa que é apenas o transporte rodoviário que é prejudicado com isso. Nossos trens, barcos e aviões também precisam se reforçar para levar este excedente de peso. Em pouco tempo precisaríamos de um Antonov para levar os passageiros (ver link: http://pt.wikipedia.org/wiki/Antonov_An-225).
Metodologia resumida
Todo cidadão não mais necessitaria declarar sua renda ao governo. Ele passaria a declarar seu Índice de Massa Corporal Médio Anual (IMCMA), que é a média do IMC de uma pessoa em determinado ano.
Os indivíduos que estiverem acima do peso normal ideal pagarão uma taxa maior de imposto conforme uma tabela pré-estabelecida. Os indivíduos dentro da faixa ideal não precisarão pagar nada. E os indivíduos abaixo do peso ideal terão direito a restituição, também de acordo com a tabela do Imposto de Corpulência.
OBS: o Índice de Massa Corporal (IMC) é uma medida do grau de obesidade de uma pessoa. Para calculá-lo basta dividir seu peso (em Kg) pela altura ao quadrado (em metros). Já o IMCMA é obtido através da soma dos IMCs mensais divididos por 12.
Os IMCs mensais deverão ser calculados através de exames médicos realizados por profissionais federais devidamente cadastrados nas instituições de saúde do SUS.
Mesmo que um indivíduo possua plano de saúde particular o mesmo será obrigado a agendar uma consulta nos postos do SUS credenciados para cálculo de IMC e IMCMA para evitar fraudes.
Exemplos de ônus sobre o IMCMA:
- Abaixo de 17,4: indivíduo subnutrido. Direito a restituição de até 4x.
- Entre 17,5 e 18,4: indivíduo desnutrido parcialmente. Direito a restituição de 1x a 3x.
- Entre 18,5 e 24,9: indivíduo normal. Situação indiferente.
- Entre 30 e 34,9: indivíduo obeso grau 1. Paga tributo básico.
- Entre 35 e 39,9: indivíduo obeso grau 2. Paga tributo de 2x a 3x.
- Acima de 40: indivíduo obeso grau 3. Paga tributo de até 4x.
Impacto social
Certamente a população brasileira passaria a ter hábitos saudáveis visando reduzir os encargos com o IC. A agricultura seria afetada positivamente devido à mudança na alimentação. E a própria restituição aos subnutridos melhoraria a desigualdade social, uma vez que, bem alimentado, o cidadão estuda, trabalha e produz melhor.
Impacto ambiental
Com hábitos saudáveis a população ingere menos calorias e conseqüentemente menos processos industriais são necessários, assim como a quantidade de lixo gerado. Também é preciso menos energia para aquecer, resfriar ou mover corpos de massa menor.
E por fim, a locomoção a pé ou por bicicleta, sendo habitual em função da manutenção do peso, reduziria significativamente a poluição.
Impacto econômico
Não apenas os gastos com transporte, infra-estrutura e saúde diminuiriam, como também podemos destacar a economia com o recolhimento de lixo urbano, que está diretamente associado à quantidade de itens que consumimos.
E devemos lembrar que com a merenda escolar mais saudável e em menor quantidade a Educação Pública seria outro setor beneficiado.
Impacto desportivo
Esporte e saúde estão diretamente relacionados. Buscando ser saudável e evitar despesas com IC no fim do ano, todo cidadão passaria a praticar esportes e o país seria praticamente imbatível no quadro geral de medalhas das Olimpíadas de 2016 e na Copa de 2014.
Considerações finais
- No Brasil 13% da população é obesa. Este número é maior do que DOBRO de subnutridos: 4%.
- No Japão, onde 20% da população é obesa o governo já criou taxas para as empresas que mantém pessoas acima do peso.
- 40% da população dos EUA é obesa. Os gastos com saúde são mais do que o dobro das nações 'magras', mesmo não havendo um sistema 100% público.
- Os EUA, mesmo com uma população quatro vezes menor que a da China, possui mais obesos do que ela.
- Por ser um país notoriamente pacifista o Brasil deveria eliminar os 'canhões' incentivando as mulheres ao pioneirismo da ação em participar do projeto IC.
